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Relator, Braga diz que Orçamento de 2027 depende de novas regras
Senado Federal Há 9 horas Em Senado Federal

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Relator do Orçamento de 2027 e do projeto de lei complementar que permitirá ao governo fazer um ajuste fiscal em 2027, o senador Eduardo Braga (MDB...
Pai e mãe de pessoa que exige cuidado permanente podem ter prioridade no SUS
Senado Federal Há 11 horas Em Senado Federal

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Mães e pais de pessoas com deficiência, transtorno ou doença que exija cuidados especiais permanentes poderão ter prioridade nos serviços de saúde ...
Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança
Senado Federal Há 12 horas Em Senado Federal

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Delegados de polícia poderão impor restrições à aproximação de agressores e solicitar à Justiça a apreensão de armas de fogo para proteger mulheres...
CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês
Senado Federal Há 13 horas Em Senado Federal

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Pais e responsáveis por recém-nascidos poderão receber orientações e treinamento para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês ant...
Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto
Senado Federal Há 13 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que garante às gestantes o direito de receber informações sobre método...
Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar
Senado Federal Há 14 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que inclui no Código Penal Militar regras específicas para o crime de ...
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Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde
Senado Federal Há 14 horas Em Senado Federal

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O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como...
CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes
Senado Federal Há 15 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que amplia o acesso à Justiça gratuita para vítimas de determinados cr...
CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos
Senado Federal Há 15 horas Em Senado Federal

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Jovens que completam 18 anos em serviços de acolhimento institucional sem terem sido adotados poderão ter vagas reservadas em universidades federai...
CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de De...
Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adoção, em caráter definitivo, do substitutivo ao projeto que in...
CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem , para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a micro...
CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infa...
CLDF aprova reeleição de membros da Mesa Diretora
Política Há 18 horas Em Política

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Norma será promulgada com efeito para próxima eleição da Mesa
Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
Política Há 18 horas Em Política

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Ato assinado pelo senador Davi Alcolumbre está no Diário Oficial
Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que dá prioridade a gestantes e mulheres que amamentam no recebimento ...
CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

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Consumidores e usuários de serviços essenciais, especialmente pessoas idosas, poderão solicitar atendimento presencial e auxílio humano em serviços...
Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara
Senado Federal Há 20 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), em turno suplementar, substitutivo a projeto que amplia a garantia de estabi...
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