Preocupados com o avanço das tentativas de oficializar a “linguagem neutra”, como um recente texto da Agência Brasil, escrito usando termos “neutros”, inexistentes na língua portuguesa, deputados federais apresentaram quatro projetos de lei para proibir o ensino desse tipo de artifício linguístico nas escolas do país. Segundo seus defensores, a “linguagem neutra” seria inclusiva em relação a pessoas que não se reconhecem nem do sexo feminino nem do sexo masculino.
Alguns Estados e municípios já aprovaram ou discutem leis para proibir a “linguagem neutra”. A primeira norma a ter a constitucionalidade analisada foi uma lei estadual de Rondônia que proibia o uso desse expediente nas escolas e em editais de concursos públicos realizados no Estado. Em 10 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a lei inconstitucional, alegando que apenas a União tem competência para legislar sobre normas gerais das diretrizes e bases da educação.
Com isso, os quatro projetos, de maneira geral, fazem alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), proibindo na educação básica o “gênero neutro”, inexistente na língua portuguesa. O deputado Kim Kataguiri (União-SP), com o Projeto 198/2023, quer “tirar da sala de aula ideologias radicais, que veem no aluno uma oportunidade de exercer doutrinação, e restaurar a tarefa da escola de ensinar conteúdo útil e sério”, segundo afirmou o parlamentar, na justificativa. “Observamos, nos últimos anos, um aumento no uso da chamada ‘linguagem neutra’, que em nada contribui com a missão educacional de formação dos alunos.”
Autor do Projeto 450/2023, Roberto Duarte (Republicanos-AC) afirmou que a linguagem neutra “deturpa” a língua portuguesa e piora a aprendizagem, já comprometida, conforme mostraram as avaliações dos alunos nessa disciplina. “Dessa forma, o fundamental é centrar esforços no ensinamento da norma culta e nas regras gramaticais, de forma a proteger os alunos de tergiversação sem qualquer amparo científico e lógico.”
Coronel Chrisóstomo (PL/RO), autor do Projeto 466/2023, também menciona o déficit educacional, e afirma que a linguagem neutra “atrapalha a compreensão das pessoas que têm dislexia, confunde os surdos que se comunicam através da leitura labial e atrapalha os cegos que leem através de softwares, já que os aparelhos precisariam ser reconfigurados para abarcar o ‘dialeto’”.
