O juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que supostamente financiaram o transporte de manifestantes até a Brasília. Protestos ocorreram no domingo 8 e registraram cenas de vandalismo.
O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que a quantia bloqueada tem de ser usada para ressarcir o poder público pelos danos causados às sedes dos três Poderes, vandalizadas durante um protesto.
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Na decisão, Ribeiro afirmou que, ainda que os suspeitos não tenham participado diretamente dos atos em Brasília, “é absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o transporte de milhares de manifestantes que participaram dos eventos ilícitos, fretando dezenas de ônibus interestaduais, concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, de responsabilização civil”.
O magistrado também escreveu que “seria previsível que a reunião de milhares de manifestantes com uma pauta exclusivamente raivosa e hostil ao resultado das eleições presidenciais” pudesse resultar em “práticas de violência”.
No pedido de bloqueio, a AGU informou ainda que pode solicitar valores maiores, na medida em que a contabilidade dos prejuízos, em virtude dos protestos, aumente.
“Foi identificado um vultoso prejuízo material às sedes dos Três Poderes, consubstanciado na quebra de objetos e itens mobiliários, a exemplo de computadores, mesas, cadeiras, vidros das fachadas e até a danificação de obras de artes e objetos de valores inestimáveis à cultura e à história brasileira, a exemplo da obra as Mulatas, de Di Cavalcanti”, observou o magistrado.
Fonte: G1*
