O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o cronograma de atendimentos para o primeiro semestre de 2023 do programa ‘Justiça Itinerante’. Os atendimentos terão início no dia 9 de janeiro, com a unidade móvel do programa posicionada na Praça da Polícia, no Centro de Manaus.
Os atendimentos da unidade móvel da Justiça Itinerante acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. No serviço, é possível tratar de assuntos relacionados a divórcio consensual; guarda de filhos; pensão alimentícia; dissolução de união estável; e ação de obrigação de fazer em casos que envolvam até 20 salários mínimos.
A equipe de atendimento da unidade móvel também faz o encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de certidão (registro civil).
Os documentos necessários para atendimento perante a unidade móvel da Justiça Itinerante são o RG, o CPF e o comprovante de residência.
Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).
Segundo o coordenador do projeto, o juiz Alexandre Novaes, no próximo ano as Zonas Leste, Sul, Centro-Oeste, Norte e Oeste serão incluídas no planejamento de ações:
“Para o próximo ano, a expectativa é ampliar a capacidade de atendimento do programa, alcançando bairros, localidades e municípios ainda não satisfatoriamente contemplados com os nossos serviços, de modo a universalizar o acesso ao Poder Judiciário, tornando efetivo o nosso lema, que é ‘a Justiça mais perto de você”, afirmou o magistrado.
Veja o calendário do programa:
Janeiro
Data: 09/01 a 03/02/2023
Local: Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia) – Rua José Paranaguá, Centro.
Fevereiro
Data: 06/02 a 3/03/2023
Local: 28º Distrito Integrado de Polícia – Rua Getúlio Vargas – Colonia Antonio Aleixo – Zona Leste.
Março
Data: 06/03 a 31/03/2023
Local: Delegacia da Mulher do Parque Dez – Av. Mario Ypiranga (Recife) Parque Dez, Zona Centro-Sul.
Abril
Data: 03/04 a 28/04/2023
Local: Fundação Amazonas de Alto Rendimento – Av. Pedro Teixeira, nº 400, Dom Pedro, Zona Centro-Oeste.
Maio
Data: 02/05 a 02/06/2023
Local: Centro de Convivência Padre Pedro Vignola – Rua Gandu, nº 119, Cidade Nova, Zona Norte.
Junho
Data: 05/06 a 30/06/2023
Local: Aldeias Infantis SOS Brasil/Manaus – Av. Profª. Cacilda Pedrosa, Zona Centro-Oeste.
