O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reúne-se neste domingo (11) com líderes do PT para discutir a PEC da Transição, pautada para a sessão desta segunda-feira (12) no Plenário da Casa. A apreciação, porém, deve ocorrer a partir de terça (13).
A proposta foi aprovada no Senado na semana passada, e precisa passar pela Câmara até quinta-feira (15), segundo o cronograma do governo eleito, para que o aumento do teto de gastos seja usado para pagar o Bolsa Família de R$ 600 já em janeiro, mais um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos de idade.
O texto será votado em dois turnos e precisa do apoio de, pelo menos, 308 deputados. Membros da articulação política do PT estimam que já têm 350 votos, o que dá uma margem de segurança à PEC.
Há dissidências em relação ao valor e duração da PEC, que já sofreram reduções no Senado. A matéria, porém, não pode sofrer alterações, ou precisará voltar ao Senado para nova apreciação, inviabilizando que seja aprovada a tempo.
Para acelerar a tramitação, Lira apensou o texto à PEC 24/2019, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e cumpriu as 40 sessões regimentais necessárias para ir ao Plenário.
Com informações do Correiro Braziliense*
