O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou os deputados e os senadores para a sessão solene de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), no dia 1º de janeiro.
No ato convocatório, publicado nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União, Pacheco informa que o ritual da posse nos novos cargos — juramento e assinatura do termo de posse — será às 15 horas no plenário da Câmara dos Deputados.
No artigo 78, a Constituição Federal estabelece que o presidente e o vice-presidente da República “tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
A partir de 2027, quando o novo presidente e novos governadores tomarem posse, a cerimônia não será mais no dia 1º de janeiro, mas em 5 de janeiro para o presidente e em 6 de janeiro para os governadores. A mudança foi feita pela emenda constitucional 111, aprovada em setembro de 2021.
Fonte: Revista Oeste*
