Segundo o Centro de Estudos de Imigração CIS (Center for Immigration Studies), todos os anos, cerca de 33 mil partos nos Estados Unidos são realizados em mulheres que viajaram com a intenção premeditada de dar à luz no País para garantirem aos seus filhos o direito à cidadania americana. O movimento chamado Turismo de Nascimento é uma prática que voltou a ganhar força nos últimos anos, principalmente, depois da pandemia da Covid-19.
Ter um filho em solo americano não constitui crime, já que o recém-nascido terá, sim, todos os direitos de um cidadão dos Estados Unidos, inclusive o de moradia permanente, no entanto, o direito à residência não se aplica imediatamente aos pais, já que cidadãos americanos só podem transmitir o direito ao green card para seus pais após terem completado 21 anos de idade. Antes disso, não há alternativa na lei de imigração que permita que pais estrangeiros morem no País.
A prática cresceu tanto que gerou uma nova indústria nos EUA. Um exemplo é o Programa Ser Mamãe em Miami, criado por médicos brasileiros licenciados para realizar partos em gestantes que se encontram a turismo no País. Clínicas que promovem esta atividade chegam a cobrar 100 mil dólares por um pacote que inclui parto, hospedagem em hotel e acompanhamento pré e pós-parto.
Na visão de determinadas alas do governo americano, o Turismo de Nascimento representa uma ameaça de sobrecarga do já precário Sistema Público de Saúde, além de incentivar atividades clandestinas de profissionais que não possuem licença para exercer Medicina no País. Para se prevenir do movimento, o Departamento de Estado recomenda que agentes consulares recusem vistos de turismo para mulheres grávidas, caso desconfiem que existe intenção em dar à luz nos EUA, excluindo casos de gestantes que comprovem que o motivo da viagem é receber cuidados médicos especiais e que podem arcar com as despesas do tratamento.
Sobre Marcelo Gondim
Sobre Marcelo Gondim
Marcelo Gondim é advogado licenciado na Califórnia e especializado em Imigração para os Estados Unidos. Possui mais de 20 anos de experiência em processos de green card e vistos americanos. Ele nasceu no Brasil, mas também possui cidadania americana.
Marcelo é fundador e o principal advogado da Gondim Law Corp, escritório de Advocacia Imigratória sediado em Los Angeles.
Com informações do Portal empreendedorismo*
